PRÉ-VENDA: Disponível a partir de 01/08/2016.

O produto apresenta compêndio de normas fundamentais, sem exageros, para o dia a dia de profissionais, acadêmicos e concurseiros, além de Constituição Federal, principais Códigos, Legislação Complementar Geral e Súmulas dos Tribunais Superiores. Conta, ainda, com índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra.

Conheça as principais atualizações e acréscimos da edição 2016:

– Formato compacto. Prático de carregar e atualizadíssimo! Fechamento da edição em 30/06/2016.

Destaques da nova edição:

– EC nº 91/2016
– CPC/2015: atualizado pela Lei nº 13.256/2016
– CPP: atualizado pelas Lei nos 13.257/2016 e 13.285/2016
– CTB: atualizado pelas Leis nos 13.258/2016 e 13.281/2016
– CLT: atualizada pelas Lei nos 13.257/2016 e 13.287/2016
– Estatuto da Primeira Infância: Lei nº 13.257/2016
– Lei do Mandado de Injunção (Lei nº 13.300/2016)
– Lei das Empresas Juniores: Lei nº 13.267/2016
– Lei de Terrorismo: Lei nº 13.260/2016
– Novas Súmulas Vinculantes do STF
– Novas Súmulas do STJ, TST e TSE

Informações Técnicas

I.S.B.N.: 978853394098-7
Ano: 2016
Edição: 12ª
Idioma: Português
Acabamento: Capa Flexível
Formato: 13,5 x 20,5 cm
Número de Páginas: 1912